Danos morais. Matéria jornalística. Prejudicial de decadência. Responsabilidade por ato ilícito. Subsunção ao disposto nos arts. 5º, V e X, da CF e arts. 186 e 927 do CC.

Cuidam os autos de Ação de Ação de Indenização por Danos Morais que JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILLAÇA move em face de TRÊS EDITORIAL LTDA.

Crime de falsa identidade. Não acolhimento.

Alegada atipicidade, em face do princípio da autodefesa.

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Apelação cível. Plano de saúde. Necessidade de internação imediata.

Interpretação dos termos contratuais que deve se dar em favor do consumidor.

Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação de ordinária de cobrança de seguro de vida. Alegação de doença preexistente.

Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.

Trata-se de recursos de apelação interpostos por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RS - SESI e LEANDRO HENRIQUE ORTOLAN, nos autos de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais. Agressões físicas e verbais praticadas contra agente de trânsito. Dever de indenizar caracterizado.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Colisão por trás em rodovia. Morte dos filhos e neto dos autores.

Lei 10.826/03. Estatuto do desarmamento.

Art. 14. Porte ilegal de arma de uso permitido.

Ação de indenização. Prejuízos morais. Nosocômio.

Erro médico oriundo de diagnóstico equivocado. Apendicite aguda.

Tributo. ICMS. Ilegalidade de Tare. Evasão fiscal. Defesa do patrimônio público.

Cuida-se de Apelação Cível interposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.

C/c ação de repetição de indébito com restituição em dobro c/c ação de indenização por danos morais e materiais.

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.

Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Sentença que julga inadmissível a pretensão acusatória para impronunciar o réu.

Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.

Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.

Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ilegitimidade passiva.

Obrigação de reparar os danos causados por seus agentes.

Separação judicial. Alimentos para a ex-mulher e filhas. Irresignação de ambas as partes.

Pedidos de redução e majoração: descabimento.